Termos de uso

Atualizados em 11 de outubro de 2026.

Estes termos valem entre você e a eamus. Ao criar uma conta, você concorda com eles e com a política de privacidade, que também diz quem responde pelos seus dados. Para falar com a eamus, escreva para contato@eamus.com.br.

Respeito, sem exceção

A eamus repudia qualquer forma de discriminação. Aqui ninguém é atacado, excluído ou diminuído por raça, cor, etnia, origem, nacionalidade, região de onde vem, religião ou crença, sexo, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, idade, doença, classe social ou aparência.

Discriminação e discurso de ódio não são opinião: no Brasil, são crime (Lei 7.716/1989). Isso inclui a injúria racial (Lei 14.532/2023) e a homofobia e a transfobia, enquadradas como racismo pelo Supremo Tribunal Federal. Por isso, a regra aqui é a mais dura do app, descrita em "O que acontece se você descumprir".

Sua conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais. Se soubermos que uma conta é de alguém com menos de 18 anos, ela é apagada.
• Use seus dados verdadeiros e não se passe por outra pessoa, artista ou organizador.
• Uma conta por pessoa. Quem teve a conta bloqueada não pode criar outra.
• Cuide da sua senha: o que acontece na sua conta é responsabilidade sua.

O que você publica

O que você publica continua seu. Para fazer o app funcionar, você dá à eamus uma autorização gratuita e não exclusiva para guardar, copiar (por exemplo, gerar versões menores das fotos) e mostrar esse conteúdo dentro da eamus, a quem você escolheu. Numa conta pública, isso inclui quem visita a eamus sem conta. A autorização acaba quando você apaga o conteúdo ou a conta, exceto pelas cópias de segurança (que somem em até 30 dias) e pelas provas de uma violação já denunciada. Não usamos o que você publica em divulgação da eamus sem pedir antes.

Você garante que tem o direito de publicar o que envia, incluindo fotos e vídeos de outras pessoas. Estas regras valem para tudo: perfil, publicações, comentários, "No rolê agora", eventos e mensagens, inclusive as privadas.

O que não é permitido

• Discriminação e discurso de ódio, contra uma pessoa ou um grupo, pelas características listadas acima: ofensas, xingamentos, comparações desumanizantes, estereótipos, exclusão, símbolos ou apologia de grupos de ódio (como o nazismo), e tratar alguém de propósito por um nome ou gênero que não é o dela. Vale também em tom de piada, em figurinha, em meme ou "só entre amigos".
• Eventos que discriminam: divulgar evento que barra ou cobra diferente de alguém por essas características. Eventos pensados para acolher grupos historicamente discriminados (por exemplo, só para mulheres ou para pessoas LGBTQIA+) são bem-vindos.
• Assédio, perseguição, ameaça, incitação à violência ou violência explícita.
• Qualquer conteúdo sexual envolvendo menores de idade. Nudez e conteúdo sexual em geral também não são permitidos.
• Apologia de terrorismo, de ataques à democracia, de suicídio ou de automutilação.
• Spam, golpes e venda irregular de ingressos.
• Expor dados ou a localização de outra pessoa sem a permissão dela.
• Burlar os limites do app, automatizar o uso dele ou voltar com outra conta.

Falar de discriminação para denunciá-la, contar o que você viveu ou discutir o tema com respeito é permitido. O contexto precisa estar claro: na dúvida, o conteúdo sai.

Como denunciar

Você pode denunciar perfis, publicações, conversas e mensagens pelo próprio app. Para um comentário ou um evento, denuncie o perfil de quem publicou, contando o que aconteceu. Também dá para escrever para contato@eamus.com.br, mesmo sem conta. Toda denúncia é lida por uma pessoa, em até 48 horas. Quem denuncia não é identificado para quem foi denunciado.

Foto ou vídeo de nudez ou de sexo de alguém publicado sem o consentimento da pessoa sai do ar assim que ela, ou quem a represente, avisar, sem precisar de ordem judicial (Marco Civil da Internet, art. 21).

O que acontece se você descumprir

Discriminação, discurso de ódio, ameaça, incitação à violência, conteúdo sexual envolvendo menores, apologia de terrorismo e golpes: a conta é bloqueada de vez já na primeira ocorrência, sem aviso prévio nem suspensão antes. A pessoa perde o acesso, todo o conteúdo dela sai do ar e ela fica proibida de voltar à eamus com outra conta. Guardamos as provas e, quando houver crime, comunicamos às autoridades e colaboramos com a investigação.

Nos outros casos, conforme a gravidade: retirar o conteúdo, aviso, suspensão de 7 dias e bloqueio da conta. Quem repete vai direto à medida seguinte.

Avisamos a decisão por e-mail, com o motivo, que também aparece quando a pessoa tenta entrar. Se achar que erramos, você pode pedir uma revisão em até 30 dias, escrevendo para contato@eamus.com.br. Uma pessoa diferente revê o caso; durante a revisão, a medida continua valendo. Se a revisão der razão a você, a conta e o conteúdo voltam como estavam.

Eventos e ingressos

Os eventos são criados por pessoas e organizadores. A eamus não vende ingressos nem responde pelos eventos: links de ingresso levam a sites de terceiros, com as regras deles. Se você sofrer discriminação num evento divulgado aqui, denuncie o evento ou o organizador: as mesmas medidas valem para eles.

O serviço

A eamus é gratuita e está em fase de piloto: pode mudar, ter falhas e ficar fora do ar.

Mudanças nestes termos

Antes de uma mudança importante, avisamos no app ou por e-mail, com pelo menos 15 dias de antecedência. Se não concordar, você pode apagar sua conta antes de a mudança valer.

Encerrar

Você pode apagar sua conta quando quiser, em Configurações → Conta. Apagar a conta não apaga as provas de uma violação já denunciada. Dúvidas: contato@eamus.com.br.

Lei aplicável

Estes termos seguem as leis do Brasil. Qualquer questão sobre eles pode ser levada ao foro da cidade onde você mora.